INSS | Sentença...
Publicado em: 03 dez
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2013. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, pelo qual a impetrante objetiva tutela jurisdicional que a coloque a salvo do recolhimento de contribuições sociais incidentes sobre valores pagos a seus empregados...
INSS TRF3 | Aviso prévio indenizado, férias indenizadas e do terço de féria...
Publicado em: 03 dez
1. DJF – 3ª Região Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2013. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Trata-se de agravo de instrumento interposto por ___ LTDA., contra decisão do MM. Juízo de 1º grau que,...
INSS TRF3 | Abono assiduidade...
Publicado em: 03 dez
DJF – 3ª Região Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2013. Arquivo: 114 Publicação: 6 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I ? TRF SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que não suspe...
INSS TRF3 | Férias, aviso prévio...
Publicado em: 03 dez
DJF – 3ª Região Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2013. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Em sede de mandado de segurança, impetrado por __ LTDA em face da União Federal (FAZENDA NACIONAL), a fim de afastar a exi...
10% FGTS | Sentença...
Publicado em: 03 dez
Trata-se de mandado de segurança, com aditamento às fls. 469/471, impetrado por ___ LTDA. e filiais contra ato do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, visando à declaração de inexigibilidade da contribuição instituída no artigo 1º da Le...
Debêntures para Garantia | TJ SP...
Publicado em: 03 dez
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013. Arquivo: 69 Publicação: 12 SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo – 3ª Câmara Direito Público –...